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Rafaela Corrêa

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Rafaela Corrêa

Advogada.
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Publicações

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Rafaela Corrêa

Artigo · há 5 anos

Diferença entre Contrato de Compra e Venda e Escritura Pública.

O crescimento do mercado imobiliário é expressivo nos últimos anos, o investimento em bens imóveis pode ser um excelente ou desvantajoso negócio. Isso porque, muitas pessoas ao adquirirem um bem...

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Rafaela Corrêa

Notícia · há 6 anos

Contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública.

A fim de reduzir os custos do empregador e manter os contratos de trabalho foi publicada a Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 27%

Direito Imobiliário, 27%

Direito Penal, 22%

Direito Civil, 16%

Direito do Consumidor, 5%

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Notícia · há 13 anos

Homem é condenado por perturbar vizinhança

A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, condenou um homem nas sanções do art. 42 da Lei das Contravencoes Penais , que prevê...

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Definição · há 17 anos

Crime exaurido

Delito em que o agente obtém o resultado material desejado, mas que não era necessário para a consumação da infração penal. O exaurimento, posterior à consumação, a esta se vincula por relação de...

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